TRF2 - 5017560-55.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
08/08/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
25/07/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/07/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5017560-55.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50175605520244025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: LUIS EDUARDO VIDAL GUEDES VAZ (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): NATALIA MENEGUIT DE CARVALHO (OAB RJ155473)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 15/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitidoEvento 56 - 15/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
15/07/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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15/07/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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15/07/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 07:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2025 07:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/07/2025 07:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/07/2025 07:04
Recurso Especial não admitido
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09/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2025 13:15
Juntada de Certidão
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09/05/2025 05:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/03/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/03/2025 17:31
Juntada de Petição
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
24/02/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/02/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/02/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017560-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: LUIS EDUARDO VIDAL GUEDES VAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATALIA MENEGUIT DE CARVALHO (OAB RJ155473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 438
-
08/01/2025 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/01/2025 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/12/2024 18:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/11/2024 14:10
Juntada de Petição
-
13/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/11/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/11/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5017560-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: LUIS EDUARDO VIDAL GUEDES VAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATALIA MENEGUIT DE CARVALHO (OAB RJ155473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 136
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04/10/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/10/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/10/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 17:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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