TRF2 - 5077955-81.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 14:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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11/06/2025 14:55
Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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28/03/2025 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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28/03/2025 14:01
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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25/02/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 16:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/02/2025 16:27
Despacho
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21/02/2025 00:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/02/2025 16:46
Juntada de Certidão
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20/02/2025 15:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/01/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/11/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2024 13:53
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/10/2024 16:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5077955-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: BIJOUTERIAS BIJOMAR EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WALDIMAR DE PAULA FREITAS (OAB RJ038982) APELANTE: FRANCISCO ROGERIO DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WALDIMAR DE PAULA FREITAS (OAB RJ038982) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANILO ARAGAO SANTOS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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15/10/2024 18:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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11/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
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06/09/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/09/2024 13:04
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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06/09/2024 12:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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