TRF2 - 5003115-27.2023.4.02.5114

1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTANA

CPF *73.***.*27-27

Advogados

ROBSON BRAGA SANTOS

OAB: 107073/RJ

CPF *48.***.*58-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 10/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 02/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 01/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 29/08/2025 17:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 29/08/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2025 15:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-50

  • 16/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 28/07/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 04/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 03/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 02/07/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 16:32

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2025 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 13/06/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 12/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

  • 11/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003115-27.2023.4.02.5114/RJRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAEXEQUENTE: PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTANAADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 10/06/2025 - Juntado(a)

  • 10/06/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

  • 10/06/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/06/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/06/2025 13:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-50

  • 02/06/2025 05:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 19/05/2025 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 06:33

    Determinada a intimação

  • 16/05/2025 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 15:32

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 16/05/2025 14:23

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 10:32

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 15/04/2025 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 11/04/2025 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 10/04/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 05:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 10/04/2025 05:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 08/04/2025 09:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/04/2025 08:14

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/04/2025 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 03/04/2025 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 27/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 25/03/2025 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 24/03/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 17:56

    Despacho

  • 24/03/2025 08:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 13:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 19/03/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 19/03/2025 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 18/03/2025 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 10:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/03/2025 22:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/03/2025 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 17/03/2025 13:38

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 07/02/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/02/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 21:03

    Determinada a intimação

  • 07/02/2025 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2025 02:01

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS503 Número: 50031152720234025114/TRF2

  • 19/08/2024 13:26

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS503 -> TRF2

  • 17/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/08/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 31/07/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 30/07/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 18:19

    Determinada a intimação

  • 30/07/2024 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 11/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 27/05/2024 23:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/05/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/05/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2024 17:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/05/2024 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/04/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/04/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/04/2024 06:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/04/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 06:46

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 46

  • 16/04/2024 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/03/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/03/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 05/03/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTANA <br/> Data: 16/04/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: E

  • 04/03/2024 20:40

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 20:36

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 16:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/01/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/01/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/01/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/01/2024 15:33

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 22

  • 24/01/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 15:15

    Despacho

  • 24/01/2024 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 09:12

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 15/01/2024 09:24

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/12/2023 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/12/2023 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/12/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/12/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTANA <br/> Data: 25/01/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: D

  • 02/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2023 09:56

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/11/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/11/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 20:14

    Determinada a intimação

  • 21/11/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 09/10/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/10/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/10/2023 10:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 06/10/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 10:21

    Determinada a citação

  • 05/10/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 15:26

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS503J)

  • 04/10/2023 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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