27/01/2025 14:47

Juntada de Petição
13/08/2024 17:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/08/2024 17:28

Despacho
12/08/2024 18:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2024 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/04/2024 13:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/04/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
15/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
15/04/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
15/04/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
14/04/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
12/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Pedido não conhecido - por unanimidade
20/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:36

Juntado(a)
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012196-87.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: IMPORTADORA E EXPORTADORA LUSIADA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) ADVOGADO(A): EDUARDA MOREIRA ARMANI (OAB ES033565) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 46
22/02/2024 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
04/12/2023 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/11/2023 15:22

Juntada de Petição
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/11/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
14/11/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/11/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 19:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/11/2023 19:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/10/2023 13:19

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
26/10/2023 13:19

Retirado de pauta
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012196-87.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: IMPORTADORA E EXPORTADORA LUSIADA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) ADVOGADO(A): EDUARDA MOREIRA ARMANI (OAB ES033565) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/10/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 73
16/10/2023 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/09/2023 11:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
24/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
08/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 19:36

Juntada de Petição
07/08/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/07/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/07/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 18:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/07/2023 18:03

Recurso Extraordinário admitido
20/04/2023 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/03/2023 16:41

Juntada de Certidão
15/03/2023 19:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/02/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 22:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
30/01/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
13/12/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
07/12/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/12/2022 23:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/11/2022 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/11/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/11/2022 05:38

Juntado(a)
24/11/2022 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2022 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2022 05:29

Juntada de Certidão
24/11/2022 05:26

Juntada de Certidão
22/11/2022 11:45

Juntada de Petição
19/11/2022 20:28

Juntada de Certidão
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5012196-87.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: INGRID ABREU BIONDI APELADO: IMPORTADORA E EXPORTADORA LUSIADA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO: BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) ADVOGADO: EDUARDA MOREIRA ARMANI (OAB ES033565) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
17/11/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 41
17/11/2022 18:27

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
10/05/2022 23:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
09/05/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/04/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2022 18:58

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/04/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/04/2022 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
31/03/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
30/03/2022 02:52

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/03/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/03/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/03/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/03/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/03/2022 06:02

Juntado(a)
17/03/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2022 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
17/03/2022 14:08

Determinada a intimação
15/03/2022 19:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
15/03/2022 17:01

Juntada de Petição
15/03/2022 17:01

Juntada de Petição
11/03/2022 13:03

Juntada de Certidão
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
11/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5012196-87.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: INGRID ABREU BIONDI APELADO: IMPORTADORA E EXPORTADORA LUSIADA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO: BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/03/2022 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 16
10/03/2022 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/02/2022 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
10/02/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/01/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2022 19:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/01/2022 19:46

Juntada de Certidão
21/01/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/01/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/01/2022 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
18/12/2021 12:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
13/12/2021 00:11

Sentença desconstituída - por maioria
17/11/2021 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/11/2021 17:30

Juntada de Certidão
11/11/2021 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
11/11/2021 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 09/12/2021 14:00 Sequencial: 1
08/11/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/11/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/11/2021 03:30

Retirado de pauta
04/11/2021 22:49

Juntado(a)
04/11/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2021 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
20/10/2021 11:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
20/10/2021 11:10

Juntada de Petição
18/10/2021 16:55

Juntada de Petição
18/10/2021 10:37

Juntada de Petição
16/10/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 08/11/2021 14:00:00
15/10/2021 14:38

Juntada de Certidão
14/10/2021 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
14/10/2021 21:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 08/11/2021 14:00 Sequencial: 1
20/08/2021 16:48

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
20/08/2021 16:48

Juntado(a)
20/08/2021 14:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
20/08/2021 14:26

Juntado(a)
19/08/2021 21:14

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021 Data da sessão: 10/08/2021 13:00:00
23/07/2021 17:48

Juntada de Certidão
22/07/2021 18:05

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
22/07/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2021 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2021 13:00 Sequencial: 24
21/01/2021 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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