STJ - 5006304-23.2021.4.02.5101

22/11/2023 12:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2023 12:41

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

17/10/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 11:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

04/10/2023 17:41

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2234448)

04/10/2023 16:19

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/09/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 975855/2023

27/09/2023 05:03

Protocolizada Petição 975855/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/09/2023

06/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 95097/2023 - AgInt

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0095097 - AgInt no AREsp 2234448 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00095097/2023 - AgInt no AREsp 2234448/RJ

21/08/2023 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095097/2023 - AgInt no AREsp 2234448/RJ

17/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 95097/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 728.

27/02/2023 17:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 130491/2023

27/02/2023 17:21

Protocolizada Petição 130491/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2023

22/02/2023 05:14

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 22/02/2023

17/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

17/02/2023 15:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão de fls. 769. Publicação prevista para 22/02/2023)

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 95097/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 95097/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 740, que outorga poderes à Ana Carolina de Souza Ferreira, a qual substabelece (fl. 767) à Camylla Mendes Guimarães, advogada subscritora do Agravo Interno de fls. 728-768, foi assinado em 1º

15/02/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95097/2023

15/02/2023 17:37

Protocolizada Petição 95097/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

16/12/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022 19:30

Não conhecido o agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

14/12/2022 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/12/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 06:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/10/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO