TRF2 - 5004178-32.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:43
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153456-18.2025.4.02.9666/TRF (ALBERTO PINHA)
-
27/08/2025 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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21/07/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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21/07/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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21/07/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:05
Determinada a intimação
-
21/07/2025 00:24
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-90 processada no TRF2 com o no. 51534561820254029666/TRF (ELZA MACHADO MARTINHO)
-
16/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-90 processada no TRF2 com o no. 51534561820254029666/TRF (VERONICA MARTINHO)
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16/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-90 processada no TRF2 com o no. 51534561820254029666/TRF (ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES)
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16/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-90 processada no TRF2 com o no. 51534561820254029666/TRF (ALBERTO PINHA)
-
15/07/2025 14:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-90
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004178-32.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ALBERTO PINHAADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376)ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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25/06/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
25/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/06/2025 12:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-90
-
23/06/2025 16:41
Despacho
-
23/06/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/05/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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13/05/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2025 12:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-90
-
12/03/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/02/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/02/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/02/2025 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 17:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/02/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/11/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/11/2024 13:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/11/2024 06:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
25/11/2024 06:26
Transitado em Julgado
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/10/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/10/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/10/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004178-32.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 654) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ALBERTO PINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/09/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 654
-
10/07/2024 19:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/07/2024 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/05/2024 18:21
Juntada de Petição
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/04/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
06/03/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/03/2024 08:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/11/2023 16:42
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2023 20:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/08/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 20:19
Determinada a intimação
-
23/08/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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