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TRF2 - 5004178-32.2023.4.02.5003
Partes: ALBERTO PINHA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Ajuizamento: 10/07/2024
TJPE - 0002010-12.2014.8.16.0129
Partes: MUNICIPIO DE PARANAGUA/PR x ALBERTO PINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranagua - Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/02/2014
TJPE - 0013131-81.2007.8.16.0129
Partes: MUNICIPIO DE PARANAGUA/PR x ALBERTO PINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranagua - Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/12/2007
TJPE - 0006393-67.2013.8.16.0129
Partes: MUNICIPIO DE PARANAGUA/PR x ALBERTO PINHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranagua - Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/06/2013
TJPA - 0003163-87.2020.8.14.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x MARCELO XAVIER MARQUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 23/05/2020
TJBA - 0193393-28.2007.8.05.0001
Partes: BRASKEM S/A e outros x JOSE FRANCISCO SANTO SILVA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2007
TJBA - 0193393-28.2007.8.05.0001
Partes: JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA e outros x BRASKEM S/A e outros
Advogado: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 10/11/2022
TJSP - 0003299-89.2008.8.26.0491
Partes: LEANDRO VANZELLA MATHIAS e outros x ALGODOEIRA PALMEIRENSE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Rancharia
Ajuizamento: 16/07/2008
TJRJ - 0290242-81.2021.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x MANUEL DA PAIXAO SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 17/11/2021
TJPA - 0001953-16.2011.8.14.0012
Partes: LINO ALBERTO PINHO x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 06/09/2023