TRF2 - 5014149-78.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAVID CARLOS DE JESUS

CPF *96.***.*99-18

Advogados

HUGO MIGUEL NUNES

OAB: 027813/ES

CPF *12.***.*34-52

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB: 060491/RS

CPF *96.***.*06-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/11/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/11/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/11/2024 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/11/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/11/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 14:58

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 08/11/2024 12:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/11/2024 13:39

    Lavrada Certidão

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014149-78.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DAVID CARLOS DE JESUS ADVOGADO(A): HUGO MIGUEL NUNES (OAB ES027813) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PLUG SERVICOS DE SONORIZACAO E AUDIO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/10/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 15/10/2024 11:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/10/2024 14:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 14/10/2024 14:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/10/2024 10:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2024 09:45

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/10/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/10/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/10/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 14:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001164-44.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 08/10/2024 14:08

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/10/2024 14:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/10/2024 21:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5087708-62.2022.4.02.5101

Marcelly Rapozo Miranda

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5087708-62.2022.4.02.5101

Uniao

Marcelly Rapozo Miranda

Advogado: Danielle Cristina Alves da Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5011997-17.2023.4.02.5101

Municipio do Rio de Janeiro

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - ...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5105552-88.2023.4.02.5101

Maria Miriam Brito Vilaca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Schuster Wildner

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 19:56

Exibir Processo

Processo nº 5105552-88.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Maria Miriam Brito Vilaca

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo