TRF2 - 5087708-62.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/01/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/01/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/01/2025 15:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/11/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/11/2024 13:53
Retirado de pauta
-
29/10/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/10/2024 19:11
Determinada a intimação
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5087708-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARCELLY RAPOZO MIRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINA ALVES DA CUNHA (OAB RJ240177) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS INTERESSADO: DIRETOR-GERAL DE ENSINO-COMANDO DA AERONAUTICA III COMAR (INTERESSADO) INTERESSADO: LILIANE RAPOZO MIRANDA (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
23/05/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/05/2024 17:51
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/05/2024 17:28
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
22/02/2024 14:23
Remetidos os Autos em diligência
-
21/02/2024 18:26
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
21/02/2024 17:41
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
21/02/2024 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/02/2024 17:03
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/02/2024 16:14
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 15:58
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000451-31.2024.4.02.5003
Giane Delapicola
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 00:39
Processo nº 5007502-67.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Antonio Roberto Goncalves de Oliveira
Advogado: Jose Barros Fernandez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 15:56
Processo nº 5014552-47.2024.4.02.0000
Sindicato Trabalhadores Serv Publ Federa...
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 18:44
Processo nº 0159071-44.2015.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Guacira Silva Castro
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 17:19
Processo nº 5087708-62.2022.4.02.5101
Marcelly Rapozo Miranda
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 17:03