TRF2 - 0159071-44.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 17:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/07/2025 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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18/07/2025 21:34
Declarada suspeição por
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18/07/2025 17:03
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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11/07/2025 14:54
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos .Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0159071-44.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: GUACIRA SILVA CASTRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/07/2025 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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10/07/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/07/2025 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 169
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09/07/2025 20:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/07/2025 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/05/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/05/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/04/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2025 17:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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30/04/2025 17:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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23/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0159071-44.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: GUACIRA SILVA CASTRO EDITAL Nº 510014254250 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0159071-44.2015.4.02.5101.
O DOUTOR FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VARA FEDERAL ÚNICA DE ANGRA DOS REIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC., FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução de Título Extrajudicial, autuada sob o número 0053366-22.2018.4.02.5111, proposta por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de GUACIRA SILVA CASTRO, e que, por se encontrar GUACIRA SILVA CASTRO, CPF *19.***.*25-77, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital, a fim de que o executado apresente contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil.
Assim, para que chegue ao conhecimento de possíveis interessados, mormente o requerido, é expedido este Edital, que será afixado, no local de costume, na Sede deste Juízo, que funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Neto, 38, 1º andar - sala 122 - Bairro: Aterrado - CEP: 27213-340, no horário das 12h00min às 17h00min, bem como será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal (art. 257 do Código de Processo Civil).
EXPEDIDO nesta cidade de Volta Redonda-RJ, em 22 de outubro de 2024; eu, João Vitor Sampaio N. de C.
Moreira, Estagiário, Matrícula n.° 63658, o digitei, e eu, Rodrigo Ribeiro Pinho da Silva, Diretor de Secretaria, Matrícula n.º 18386, o confiro e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal do Vara Federal Única de Angra dos Reis.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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