TRF2 - 5023530-12.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
29/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
28/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
27/08/2025 06:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
27/08/2025 02:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 02:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 02:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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26/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-58 processada no TRF2 com o no. 50290458120254029445/TRF (DANIELE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA)
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26/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-58 processada no TRF2 com o no. 50145207120254029388/TRF (HELIO DA SILVA JUNIOR)
-
25/08/2025 11:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-58
-
23/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
16/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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07/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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06/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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05/08/2025 13:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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05/08/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/08/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 13:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-58
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30/07/2025 12:14
Despacho
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30/07/2025 02:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 02:07
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
09/07/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/06/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023530-12.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01602581520198190001/RJ)RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: HELIO DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): DANIELE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (OAB RJ146002)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 06/05/2025 - PETIÇÃO Evento 48 - 14/02/2025 - Determinada a intimação -
17/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 13:37
Baixa Definitiva
-
14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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23/05/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/05/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/04/2025 18:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/04/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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31/03/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 11:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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31/03/2025 08:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/03/2025 07:58
Juntada de Petição
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/02/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/02/2025 15:30
Determinada a intimação
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14/02/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 12:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
14/02/2025 12:24
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
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13/02/2025 02:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50235301220194025101/TRF2
-
13/08/2024 10:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
-
13/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 14:51
Determinada a intimação
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11/07/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2024 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
09/05/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2024 11:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/05/2024 14:56
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2024 15:29
Juntada de Petição
-
18/04/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 15:55
Decisão interlocutória
-
16/04/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 14:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
16/04/2024 14:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
12/04/2024 19:38
Juntada de peças digitalizadas
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12/04/2024 19:36
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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03/07/2019 14:44
Juntada - Peças Digitalizadas
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03/07/2019 14:18
Expedição de ofício
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18/06/2019 11:54
Baixa Definitiva
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18/06/2019 11:54
Juntada de Certidão
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18/06/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2019 17:34
Juntada de Certidão
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17/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
07/05/2019 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/05/2019 11:57
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
07/05/2019 11:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/05/2019 03:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2019 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2019 15:43
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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12/04/2019 13:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/04/2019 22:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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