TRF2 - 5013706-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/12/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/11/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/11/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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12/11/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 12:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013706-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CIBELI MARINHO FRAMBACH ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
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15/10/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
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15/10/2024 11:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/10/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/10/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/10/2024 14:09
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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04/10/2024 14:09
Despacho
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04/10/2024 12:18
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB30)
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03/10/2024 20:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
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03/10/2024 20:35
Despacho
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27/09/2024 17:39
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB23)
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27/09/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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27/09/2024 15:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166, 157 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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