TRF2 - 5019775-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 16:57
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 16:54
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/01/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/12/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/12/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/12/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 17:00
Recurso Especial não admitido
-
18/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 18:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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02/12/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/11/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 16:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/11/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/11/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/11/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/11/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/11/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/11/2024 13:02
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019775-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 57
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09/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/09/2024 10:35
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/09/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/09/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/09/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/09/2024 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/09/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 16:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005515-26.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
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03/09/2024 16:39
Determinada a intimação
-
02/09/2024 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/09/2024 10:54
Conhecido em parte o recurso e provido
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19/06/2024 17:20
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28
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19/06/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/06/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 22:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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07/06/2024 22:29
Despacho
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21/02/2024 15:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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12/01/2024 13:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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12/01/2024 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/01/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2024 09:49
Juntada de Petição
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10/01/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/01/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/01/2024 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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10/01/2024 16:47
Não Concedida a tutela provisória
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15/12/2023 15:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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