15/09/2025 17:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
02/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000403-72.2024.4.02.5003/ESIMPETRANTE: AUDALIO DE AGUIAR BASTOS FILHOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇAAnte o exposto, denego a segurança e julgo improcedente o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
23/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 21:44

Denegada a Segurança
10/04/2025 17:55

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 00:36

Juntada de Petição
12/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
05/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 13:23

Determinada a intimação
27/02/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50004037220244025003/TRF2
10/09/2024 13:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
26/07/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:35

Determinada a intimação
28/05/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 18:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/04/2024 17:21

Conclusos para julgamento
08/03/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:54

Determinada a intimação
20/02/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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