TRF2 - 5023401-74.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 14:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/04/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/04/2025 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/04/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 18:37
Juntada de peças digitalizadas
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07/04/2025 17:09
Juntada de Certidão
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07/04/2025 15:28
Decisão interlocutória
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04/04/2025 08:06
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 14:06
Juntada de Certidão
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28/03/2025 13:33
Juntada de peças digitalizadas
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20/03/2025 18:07
Juntada de Certidão
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20/01/2025 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/01/2025 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
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22/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023401-74.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: OSNEI FERREIRA DA SILVA EDITAL Nº 500003331639 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: OSNEI FERREIRA DA SILVA, CPF: *34.***.*68-06 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.077,00 (quatro mil e setenta e sete reais), constante dos presentes autos, cálculo de 31/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50234017420234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de OSNEI FERREIRA DA SILVA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/6723-55 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
21/10/2024 08:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
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14/10/2024 13:53
Expedição de Edital - citação
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12/06/2024 10:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2024 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2024 13:45
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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11/12/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2023 15:24
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/09/2023 14:08
Determinada a citação
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13/09/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2023 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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