TRF2 - 5036576-34.2020.4.02.5101

08/09/2025 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/09/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 522799/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 550.

11/06/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2025 Petição Nº 522799/2025 -

10/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 522799/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 522799/2025

09/06/2025 13:22

Protocolizada Petição 522799/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2025

20/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 273835/2025 - EDcl

19/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273835 - EDcl no REsp 2202811 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 13:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA Não-acolhidos

09/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/05/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 273835/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 525.

02/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 273835/2025 -

01/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 273835/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 273835/2025

31/03/2025 12:08

Protocolizada Petição 273835/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição nº 244515/2025

24/03/2025 11:36

Protocolizada Petição 244515/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 16:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA

19/03/2025 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/03/2025 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/03/2025 06:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO