TRF2 - 0159725-94.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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30/08/2022 17:11
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
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30/08/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 21:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/05/2022 15:35
Juntada de Certidão
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0159725-94.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: FRANCISCO JOSE CALBAO BERNAT (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
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27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2022 15:54
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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20/05/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/04/2022 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/04/2022 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2022 13:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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11/04/2022 12:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB15)
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11/04/2022 12:34
Alterado o assunto processual
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11/04/2022 10:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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11/04/2022 10:07
Declarada incompetência
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06/04/2022 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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