TRF2 - 5002064-38.2024.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 14:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/06/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
04/06/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2025 12:31
Determinada a intimação
-
29/04/2025 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/04/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
27/04/2025 16:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 72 e 73
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
25/03/2025 09:19
Juntada de Petição
-
21/03/2025 14:49
Juntada de Petição
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
25/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/02/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/02/2025 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 12:47
Juntada de Petição
-
24/02/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
24/02/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/02/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/02/2025 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/02/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2025 23:06
Lavrada Certidão
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002064-38.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CAMILA AMUNDARAIN (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO AKOLZIN DE ALENCAR GASSER (OAB RJ259404) ADVOGADO(A): DANIELE FERREIRA DA COSTA (OAB RJ219109) APELADO: MATEUS AMUNDARAIN CALDAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO AKOLZIN DE ALENCAR GASSER (OAB RJ259404) ADVOGADO(A): DANIELE FERREIRA DA COSTA (OAB RJ219109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/01/2025 19:24
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
29/01/2025 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/01/2025 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
21/01/2025 11:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
17/12/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/12/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/12/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
16/12/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/12/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/12/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/12/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/12/2024 17:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/12/2024 21:11
Juntada de Petição
-
09/12/2024 21:11
Juntada de Petição
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5002064-38.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CAMILA AMUNDARAIN (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE FERREIRA DA COSTA (OAB RJ219109) APELADO: MATEUS AMUNDARAIN CALDAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE FERREIRA DA COSTA (OAB RJ219109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/11/2024 20:13
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
14/11/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/11/2024 12:06
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/10/2024 09:48
Juntada de Petição
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5002064-38.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CAMILA AMUNDARAIN (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE FERREIRA DA COSTA (OAB RJ219109) APELADO: MATEUS AMUNDARAIN CALDAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE FERREIRA DA COSTA (OAB RJ219109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/10/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
23/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 13:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
23/10/2024 13:03
Retirado de pauta
-
23/10/2024 07:31
Juntada de Petição
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002064-38.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CAMILA AMUNDARAIN (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE FERREIRA DA COSTA (OAB RJ219109) APELADO: MATEUS AMUNDARAIN CALDAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE FERREIRA DA COSTA (OAB RJ219109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
15/10/2024 10:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/10/2024 18:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
09/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/09/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2024 13:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/09/2024 13:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008121-94.2024.4.02.0000
Castro, Sobral e Gomes Advogados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 19:01
Processo nº 5017037-50.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Michelle Abou Chalach
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001014-16.2024.4.02.5006
Adelecio de Almeida Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 11:21
Processo nº 5002064-38.2024.4.02.5116
Mateus Amundarain Caldas
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 16:44
Processo nº 5001835-77.2021.4.02.5118
Thiago Wagner Moraes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2021 12:36