31/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5065002-17.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: GILSINA SANTOS AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/09/2024 13:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:03

Despacho
09/09/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 13:24

Juntada de Petição
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 16:15

Juntada de Petição
15/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 13:35

Juntada de Petição
18/07/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/07/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/07/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 12:04

Juntada de Petição
11/07/2024 16:30

Conclusos para julgamento
11/07/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2024 13:52:08)
10/07/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 13:16

Juntada de Petição
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 9
13/05/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 08:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 08:19

Despacho
07/05/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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