TRF2 - 5003107-71.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2023 22:06
Baixa Definitiva
-
30/04/2023 22:04
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
-
30/04/2023 22:00
Lavrada Certidão
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 64
-
17/04/2023 18:46
Lavrada Certidão
-
16/04/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
-
31/03/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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30/03/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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21/03/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/03/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5003107-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA ADVOGADO(A): FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA (OAB RJ147953) AGRAVADO: ANDRE PEPITONE DA NOBREGA AGRAVADO: CLAUDIO BERNARDO GUIMARAES DE MORAES ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA (OAB DF034315) ADVOGADO(A): JOAO PAULO GUSMAO DA SILVA (OAB DF059538) AGRAVADO: EFRAIN PEREIRA DA CRUZ AGRAVADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA PROCURADOR(A): JOAO PAULO GUSMAO DA SILVA AGRAVADO: RODRIGO LIMP NASCIMENTO AGRAVADO: SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO AGRAVADO: ANA MARTA HORTA VELOSO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA (OAB DF034315) ADVOGADO(A): JOAO PAULO GUSMAO DA SILVA (OAB DF059538) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ELISA BASTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
24/02/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
23/02/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2022 14:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2022 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2022 18:54
Juntada de Petição
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/06/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2022 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 15:48
Despacho
-
02/06/2022 12:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2022 12:37
Retirado de pauta
-
02/06/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003107-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA ADVOGADO: FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA (OAB RJ147953) AGRAVADO: SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO AGRAVADO: ANA MARTA HORTA VELOSO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA (OAB DF034315) ADVOGADO: JOAO PAULO GUSMAO DA SILVA (OAB DF059538) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ELISA BASTOS SILVA AGRAVADO: ANDRE PEPITONE DA NOBREGA AGRAVADO: CLAUDIO BERNARDO GUIMARAES DE MORAES ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA (OAB DF034315) ADVOGADO: JOAO PAULO GUSMAO DA SILVA (OAB DF059538) AGRAVADO: EFRAIN PEREIRA DA CRUZ AGRAVADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A PROCURADOR: PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA PROCURADOR: JOAO PAULO GUSMAO DA SILVA AGRAVADO: RODRIGO LIMP NASCIMENTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/05/2022 18:33
Juntada de Petição
-
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
23/05/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:05
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/09/2021 15:34
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
24/08/2020 15:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
24/08/2020 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
20/07/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/07/2020 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/07/2020 09:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
08/07/2020 09:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
08/07/2020 09:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2020 03:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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01/06/2020 19:29
Lavrada Certidão
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26/05/2020 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2020 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2020 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2020 15:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/05/2020 15:43
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
26/05/2020 15:43
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/05/2020 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/05/2020 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/05/2020 11:50
Juntada de Petição
-
07/04/2020 17:27
Lavrada Certidão
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07/04/2020 16:01
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/04/2020 16:01
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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06/04/2020 18:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB10)
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06/04/2020 18:41
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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06/04/2020 13:22
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
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06/04/2020 13:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/04/2020 13:11
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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05/04/2020 16:40
Juntada de Petição
-
01/04/2020 16:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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