TRF2 - 5027057-39.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 18:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/03/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/03/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 15:11
Despacho
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19/03/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 12:39
Juntada de peças digitalizadas
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19/03/2025 10:59
Juntada de peças digitalizadas
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13/03/2025 16:56
Juntada de Certidão
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18/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
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22/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027057-39.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO EXCELLENCE EDITAL Nº 500003329692 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: INSTITUTO EXCELLENCE, CNPJ: 05.***.***/0001-34 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.557.471,19 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e dezenove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50270573920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de INSTITUTO EXCELLENCE.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262200164601, 7262200164512, 7261700704313, 7271700139591 e 7271700125884 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
21/10/2024 09:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
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14/10/2024 13:54
Expedição de Edital - citação
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10/06/2024 19:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2024 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2024 14:01
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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27/02/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2024 17:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/09/2023 13:50
Determinada a citação
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27/09/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 17:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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30/06/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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