17/02/2025 00:00

Intimação

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5126688-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: MARIA ANUNCIADA BEZERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
09/08/2024 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
09/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 26/06/2024 Número de referência: 1194081
24/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/06/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/06/2024 16:54

Juntada de Petição
17/06/2024 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 06:40

Julgado improcedente o pedido
05/04/2024 11:09

Juntada de Petição
03/04/2024 11:41

Juntada de Petição
12/07/2023 18:24

Conclusos para julgamento
26/06/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/06/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
01/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/05/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2023 13:50

Juntada de Petição
19/05/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2023 15:52

Despacho
12/05/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/10/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 73
13/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/10/2022 16:45

Convertido o Julgamento em Diligência
06/07/2022 19:09

Conclusos para julgamento
29/06/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/06/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 14:50

Convertido o Julgamento em Diligência
25/02/2022 17:33

Conclusos para julgamento
14/02/2022 15:40

Juntada de Petição
08/02/2022 20:04

Despacho
08/02/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/01/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/12/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/12/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/12/2021 12:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2021 16:02

Juntada de Petição
15/11/2021 20:19

Juntada de Petição
19/10/2021 17:04

Juntada de Petição
15/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/09/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/09/2021 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/09/2021 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/09/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/09/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/08/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2021 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2021 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 11:26

Juntada de Petição
20/08/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 19:55

Despacho
20/08/2021 15:27

Juntado(a)
20/08/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/08/2021 04:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/08/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/07/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/07/2021 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 15:18

Despacho
20/07/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2021 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 20:01

Despacho
01/07/2021 08:20

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 15:30

Juntada de Petição
01/06/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 757,69 em 01/06/2021 Número de referência: 811784
29/05/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/04/2021 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/04/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 19:31

Despacho
20/04/2021 18:56

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 200,00 em 06/04/2021 Número de referência: 793217
05/04/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/04/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2021 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2021 17:20

Despacho
24/03/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2021 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2021 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 10:55

Despacho
04/03/2021 20:14

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2021 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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