TRF2 - 5006618-92.2023.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
01/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
29/08/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
29/08/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006618-92.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: JOEL ANTONIO MILANEZIADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) DESPACHO/DECISÃO Considerando a divergência instaurada, remetam-se os autos ao Núcleo de Contadoria a fim de que seja apurado o quantum debeatur, observando-se os parâmetros fixados na sentença prolatada, no Manual de Cálculos da Justiça Federal e fichas financeiras apresentadas pelo autos em anexo ao evento 86.
Cumprida a diligência, intimem-se as partes para se manifestarem (prazo: 10 dias).
Por fim, voltem-me os autos conclusos. -
28/08/2025 14:03
Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
-
28/08/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 14:03
Determinada a intimação
-
27/08/2025 09:57
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
26/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
25/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
24/06/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
24/06/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/05/2025 11:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/05/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
30/04/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/04/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 21:27
Determinada a intimação
-
09/04/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 12:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
-
26/03/2025 12:09
Transitado em Julgado
-
26/03/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/02/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/02/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006618-92.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 662) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: JOEL ANTONIO MILANEZI (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 662
-
25/11/2024 06:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/11/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
16/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/09/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006618-92.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 681) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: JOEL ANTONIO MILANEZI (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 681
-
03/09/2024 11:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/09/2024 09:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/08/2024 16:57
Juntada de Petição
-
06/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/08/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/08/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
12/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 17:50
Juntada de Petição
-
10/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2024 18:19
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2024 12:04
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
25/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 18:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/03/2024 09:45
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
23/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 18:39
Juntada de Petição
-
29/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2024 15:08
Julgado procedente o pedido
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2023 08:45
Conclusos para julgamento
-
15/11/2023 11:40
Juntada de Petição
-
13/11/2023 13:50
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2023 13:50
Determinada a citação
-
13/11/2023 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004324-58.2023.4.02.5105
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Sergio de Freitas
Advogado: Jose Carlos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 15:52
Processo nº 5004324-58.2023.4.02.5105
Paulo Sergio de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012308-48.2024.4.02.0000
Bea Karla Flores Machado Teixeira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 19:55
Processo nº 5019311-48.2022.4.02.5101
Sergio Ricardo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 17:57
Processo nº 5019311-48.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sergio Ricardo dos Santos
Advogado: Mariana Guimaraes Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2025 12:54