TRF2 - 5012308-48.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/11/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/11/2024 12:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
16/10/2024 08:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012308-48.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: BEA KARLA FLORES MACHADO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JOÃO FILIPE SILVA MOYSÉS (OAB ES020278) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ORION SERVICOS GERAIS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
15/10/2024 10:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/10/2024 11:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/10/2024 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/10/2024 16:49
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/09/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/09/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/09/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 17:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012192-74.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
-
05/09/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/09/2024 17:56
Concedida em parte a Medida Liminar
-
02/09/2024 19:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045500-09.2021.4.02.5001
Associacao Comercial e Industrial de Cas...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Turino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 14:18
Processo nº 5045500-09.2021.4.02.5001
Associacao Comercial e Industrial de Cas...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Adriana Turino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/12/2021 01:29
Processo nº 5006056-95.2023.4.02.5001
Edmilson de Melo Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2024 18:03
Processo nº 5004324-58.2023.4.02.5105
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Sergio de Freitas
Advogado: Jose Carlos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 15:52
Processo nº 5004324-58.2023.4.02.5105
Paulo Sergio de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00