08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:56

Despacho
30/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006056-95.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: EDMILSON DE MELO BARBOSAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de interesse na execução da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
18/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:32

Despacho
23/04/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/03/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
10/02/2025 17:20

Despacho
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/12/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 09:56

Juntada de Petição
06/12/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/12/2024 08:54

Despacho
04/12/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
28/11/2024 12:49

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/11/2024 05:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006056-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDMILSON DE MELO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 107
07/02/2024 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/02/2024 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
05/02/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/12/2023 08:01

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:03

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 20:02

Alterado o assunto processual
31/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento
22/08/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2023 08:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2023 08:45

Determinada a citação
16/05/2023 19:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE01F)
16/05/2023 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/05/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 21:46

Determinada a intimação
28/04/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 18:41

Determinada a intimação
23/03/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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