01/04/2025 19:00

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
31/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/03/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
12/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
26/02/2025 18:30

Decisão interlocutória
26/02/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
03/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
03/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:47

Determinada a intimação
03/12/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 09:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/11/2024 14:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
28/11/2024 14:20

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
25/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/10/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000428-81.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: PEDRO BENTO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 109
01/03/2024 12:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/03/2024 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/02/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/01/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/12/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/12/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/12/2023 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 18:10

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2023 15:14

Conclusos para julgamento
25/08/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/07/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2023 15:46

Determinada a intimação
31/07/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/06/2023 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2023 18:29

Determinada a intimação
27/06/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/05/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 18:55

Decisão interlocutória
24/05/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 16:00

Determinada a intimação
11/04/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2023 21:25

Juntada de Petição
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/12/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/12/2022 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2022 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
23/11/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 18:13

Despacho
02/11/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/09/2022 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2022 15:09

Determinada a intimação
19/09/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/05/2022 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/05/2022 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/05/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 16:01

Despacho
04/04/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/01/2022 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/12/2021 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/11/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 15:21

Determinada a intimação
04/11/2021 17:39

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2021 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/09/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/09/2021 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 21:08

Despacho
01/09/2021 18:24

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/08/2021 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/08/2021 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2021 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2021 18:11

Determinada a intimação
03/08/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2021 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2021 16:56

Determinada a intimação
10/06/2021 21:00

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/05/2021 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2021 15:11

Determinada a intimação
07/04/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2021 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 11:44

Determinada a intimação
24/02/2021 10:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/02/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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