TRF2 - 5005157-31.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

CISLANE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 73.656.456/0001-88

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 052572/RS

CPF *77.***.*21-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 14:11

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 14:08

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/02/2025 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 15:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/02/2025 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/02/2025 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/02/2025 15:18

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/02/2025 19:09

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 05/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 19:21

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/01/2025 15:15

    Despacho

  • 28/01/2025 13:56

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/01/2025 11:22

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 14/11/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2024 11:32

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/11/2024 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 13:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/11/2024 13:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 10:47

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5005157-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CISLANE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2024 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 10/10/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 68

  • 09/10/2024 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/06/2024 14:36

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/06/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/06/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 30/04/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/04/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/04/2024 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/04/2024 14:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/04/2024 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 30/04/2024 11:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Concedida a tutela provisória - 30/04/2024 11:44:09)

  • 30/04/2024 11:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/04/2024 18:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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