TRF2 - 5009259-96.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 12:18
Baixa Definitiva
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05/02/2025 12:12
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/11/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/11/2024 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/11/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/11/2024 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/11/2024 13:53
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/11/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/11/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/10/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/10/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/10/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/10/2024 19:11
Decisão interlocutória
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28/10/2024 16:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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25/10/2024 18:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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25/10/2024 18:35
Juntada de Petição
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009259-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175
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04/09/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/09/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/09/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/07/2024 16:01
Não Concedida a Medida Liminar
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08/07/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/07/2024 15:35
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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08/07/2024 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)
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08/07/2024 14:26
Alterado o assunto processual
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08/07/2024 12:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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08/07/2024 12:03
Decisão interlocutória
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08/07/2024 11:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76, 66 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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