TRF2 - 5058011-93.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ONIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*63-72

Advogados

FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA

OAB: 163856/RJ

CPF *08.***.*49-02

SILVIA APRATTO TENORIO TRINTA

OAB: 136216/RJ

CPF *76.***.*55-96

TATIANA DA SILVA FERNANDES

OAB: 190398/RJ

CPF *00.***.*30-07

DERVAL BARROS DE OLIVEIRA

OAB: 124084/RJ

CPF *54.***.*63-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 13/08/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 04/08/2025 02:45

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 01/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 31/07/2025 18:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 31/07/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2025 15:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-95

  • 30/07/2025 17:04

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2025 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 29/06/2025 09:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 23:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 06/06/2025 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 10:15

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2025 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2025 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 09/05/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 05/05/2025 13:37

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 13:00

    Determinada a intimação

  • 28/04/2025 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 10/04/2025 06:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 01/04/2025 20:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/04/2025 16:12

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 18/02/2025 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 18/02/2025 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 21:27

    Decisão interlocutória

  • 18/02/2025 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 14:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 18/02/2025 02:01

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50580119320224025101/TRF2

  • 27/02/2024 16:09

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

  • 27/02/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/02/2024 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/02/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 13:28

    Determinada a intimação

  • 02/02/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 04/12/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/11/2023 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2023 05:39

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 06/11/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2023 16:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/08/2023 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 16:22

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 50

  • 16/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/08/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/07/2023 14:23

    Juntada de Petição

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 18:34

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 13/07/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 10:31

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 06:06

    Juntada de Petição

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

  • 29/06/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 29/06/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 23:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/04/2023 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 13:07

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 10:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/02/2023 04:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/01/2023 09:02

    Juntada de Petição

  • 28/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/12/2022 22:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/12/2022 22:37

    Determinada a citação

  • 10/12/2022 15:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/12/2022 15:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/12/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 10:17

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 10:09

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2022 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/11/2022 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 21:27

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 16:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/10/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/09/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 16:29

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/09/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/08/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 20:16

    Declarada incompetência

  • 31/08/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 11:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30F para RJRIO18F)

  • 29/08/2022 11:41

    Alterado o assunto processual

  • 27/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 09:21

    Despacho

  • 02/08/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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