TRF2 - 5011760-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 15:48
Baixa Definitiva
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05/02/2025 15:47
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/11/2024 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011760-57.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 177
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10/10/2024 16:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/06/2024 16:09
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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22/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2024 22:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/04/2024 22:44
Não conhecido o recurso
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04/04/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/11/2023 13:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50056922620234025001/ES
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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10/08/2023 18:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50056922620234025001/ES
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10/08/2023 17:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/08/2023 16:02
Decisão interlocutória
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31/07/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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31/07/2023 11:27
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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31/07/2023 09:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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