TRF2 - 5011365-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/05/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 15:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
16/05/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
09/04/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75
-
07/04/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/03/2025 12:29
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50169116720244020000/TRF2
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
-
12/03/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/03/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/03/2025 09:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50169116720244020000/TRF2
-
06/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/02/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2025 16:39
Retirado de pauta
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011365-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: SUZANNE DAVIDSON BURKE ADVOGADO(A): CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES ARROXELLAS DE CARVALHO (OAB RJ091746) ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVANTE: EDMUND BURKE ADVOGADO(A): CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES ARROXELLAS DE CARVALHO (OAB RJ091746) ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: BITRIX PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) AGRAVADO: LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS EIRELI ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
27/01/2025 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/01/2025 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011365-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 424) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SUZANNE DAVIDSON BURKE ADVOGADO(A): CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES ARROXELLAS DE CARVALHO (OAB RJ091746) ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVANTE: EDMUND BURKE ADVOGADO(A): CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES ARROXELLAS DE CARVALHO (OAB RJ091746) ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: BITRIX PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) AGRAVADO: LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS EIRELI ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 424
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
10/12/2024 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
09/12/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
-
05/12/2024 12:49
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50169116720244020000/TRF2
-
04/12/2024 11:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50169116720244020000
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
21/11/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 14:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/11/2024 12:53
Juntada de Petição
-
12/11/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/11/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/11/2024 13:53
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/11/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
31/10/2024 15:40
Juntada de Petição
-
24/10/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/10/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 12:28
Despacho
-
23/10/2024 17:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
23/10/2024 16:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
22/10/2024 17:13
Juntada de Petição
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011365-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SUZANNE DAVIDSON BURKE ADVOGADO(A): CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES ARROXELLAS DE CARVALHO (OAB RJ091746) ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVANTE: EDMUND BURKE ADVOGADO(A): CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES ARROXELLAS DE CARVALHO (OAB RJ091746) ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: BITRIX PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) AGRAVADO: LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS EIRELI ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
19/09/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/09/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/09/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/09/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
16/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 12:09
Determinada a intimação
-
15/08/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/08/2024 19:31
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/08/2024 18:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 334 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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