TRF2 - 5118778-34.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO SCILA DE VERCOZA

CPF *39.***.*27-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 14:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 09/01/2023 14:33

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 09/01/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/12/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/10/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/10/2022 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 11:06

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5118778-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR: ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR: LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR: ANDREIA SILVA MATOS APELADO: MAURO SCILA DE VERCOZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 07/09/2022 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/08/2022 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/07/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/07/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 21:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5118778-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR: ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR: LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR: ANDREIA SILVA MATOS APELADO: MAURO SCILA DE VERCOZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 26/05/2022 15:54

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/05/2022 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:35

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 09:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/04/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/04/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2022 09:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 19:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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