TRF2 - 5042330-58.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONAMI MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 10.809.768/0001-64

Advogados

THIAGO DE SOUZA PIMENTA

OAB: 011045/ES

CPF *55.***.*49-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 12:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/02/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 12/02/2025 19:35

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/02/2025 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/02/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 13:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/02/2025 13:03

    Decisão interlocutória

  • 11/02/2025 08:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/02/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 18:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2024 13:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2024 08:10

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/12/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 14/11/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/11/2024 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/11/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 09:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/11/2024 09:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 13:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 12/11/2024 13:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/10/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5042330-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONAMI MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2024 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 10/10/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 82

  • 08/10/2024 21:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 02/07/2024 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/06/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2024 16:38

    Despacho

  • 24/05/2024 13:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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