TRF2 - 5010035-27.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2023 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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06/02/2023 12:56
Recebidos os autos do STJ
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22/09/2022 21:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/09/2022 20:04
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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21/09/2022 20:03
Juntada de Certidão
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16/09/2022 12:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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15/09/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/09/2022 18:31
Decisão interlocutória
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15/09/2022 15:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/09/2022 15:13
Juntado(a)
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15/09/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/08/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2022 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/08/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2022 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/08/2022 15:35
Recurso Especial não admitido
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23/08/2022 22:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/08/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
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08/08/2022 12:42
Juntada de Certidão
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08/08/2022 10:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/08/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 16:18
Juntada de Certidão
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05/08/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 21:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/05/2022 15:35
Juntada de Certidão
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010035-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ELOISA CONCEICAO DE MATOS SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
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26/05/2022 15:54
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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17/05/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/04/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/04/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2022 12:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/04/2022 15:21
Alterado o assunto processual
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26/04/2022 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
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25/04/2022 15:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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25/04/2022 15:50
Declarada incompetência
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20/04/2022 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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