TRF2 - 5000930-60.2020.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 17:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
-
29/06/2023 12:45
Recebidos os autos do STJ
-
30/03/2023 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/03/2023 17:40
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
29/03/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 14:06
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
13/02/2023 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
30/01/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/01/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/01/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2023 18:15
Recurso Especial Admitido
-
25/01/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 16:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/11/2022 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/11/2022 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/11/2022 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/11/2022 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/11/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/11/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/11/2022 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/09/2022 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000930-60.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ROSENILDA BRITO DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
22/08/2022 17:09
Juntado(a)
-
02/08/2022 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
02/08/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/08/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/08/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2022 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/08/2022 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/07/2022 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/07/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/07/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 19:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 19:32
Juntado(a)
-
22/07/2022 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/07/2022 14:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000930-60.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: ROSENILDA BRITO DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
23/06/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/06/2022 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2022 13:01
Retirado de pauta
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000930-60.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: ROSENILDA BRITO DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
29/03/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/03/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/03/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/03/2022 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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