TRF2 - 5011888-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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04/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 46
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20/11/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/11/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/11/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/11/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/11/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/11/2024 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/11/2024 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/11/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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08/11/2024 11:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011888-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA PAULA COSTA GISSONI ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVADO: HUMBERTO COSTA GISSONI ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVADO: MARCELO COSTA GISSONI ADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) ADVOGADO(A): NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ060316) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVADO: UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO AGRAVADO: VERA COSTA GISSONI (Espólio) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVADO: PAULO ANTONIO MUSA GISSONI (Espólio) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
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15/10/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 143
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11/10/2024 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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07/10/2024 13:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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07/10/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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17/09/2024 15:07
Despacho
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16/09/2024 14:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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16/09/2024 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 19 e 20
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16/09/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2024 18:56
Intimado em Secretaria
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11/09/2024 18:56
Intimado em Secretaria
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11/09/2024 18:50
Juntado(a)
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09/09/2024 16:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2024 13:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2024 13:33
Juntada de Petição
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29/08/2024 18:03
Juntado(a)
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28/08/2024 16:32
Expedição de ofício
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28/08/2024 16:32
Expedição de ofício
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28/08/2024 16:32
Expedição de ofício
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28/08/2024 16:32
Expedição de ofício
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28/08/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/08/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/08/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/08/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/08/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/08/2024 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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27/08/2024 12:23
Determinada a intimação
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26/08/2024 13:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 560, 554 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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