TRF2 - 5052663-02.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JACQUELINE SELEGAR MELO

CPF *76.***.*16-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 10:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 13/04/2023 10:23

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/02/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/02/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/02/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/02/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:15

    Recurso Especial não admitido

  • 07/02/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 17:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 06/02/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/01/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/12/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/11/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/11/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/11/2022 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/11/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/11/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/11/2022 13:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/10/2022 17:50

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 28/09/2022 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5052663-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JACQUELINE SELEGAR MELO (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 25/08/2022 18:14

    Juntado(a)

  • 01/08/2022 16:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 01/08/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/07/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2022 13:19

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 21:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 28/06/2022 16:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/06/2022 11:23

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 30/05/2022 10:38

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5052663-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JACQUELINE SELEGAR MELO (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 21/03/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/03/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/03/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2022 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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