TRF2 - 5003411-91.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:38
Baixa Definitiva
-
08/09/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152088-71.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152087-86.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS)
-
31/08/2025 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152086-04.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA)
-
27/08/2025 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
21/07/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
21/07/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
21/07/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:05
Determinada a intimação
-
21/07/2025 00:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-88 processada no TRF2 com o no. 51520887120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-88 processada no TRF2 com o no. 51520878620254029666/TRF (MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-88 processada no TRF2 com o no. 51520860420254029666/TRF (MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-88 processada no TRF2 com o no. 51520860420254029666/TRF (JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA)
-
10/07/2025 12:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-88
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/06/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003411-91.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 18/06/2025 - Juntado(a) -
18/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
18/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 17:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-88
-
14/05/2025 09:30
Juntada de Petição
-
07/05/2025 11:02
Juntada de Petição
-
07/04/2025 13:58
Juntada de Petição
-
10/03/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/03/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 17:22
Determinada a intimação
-
10/03/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2025 15:54
Juntada de Petição
-
23/12/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/11/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/11/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 13:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/11/2024 06:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
-
25/11/2024 06:34
Transitado em Julgado
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/10/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/10/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/10/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/10/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003411-91.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 726) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILMAR PIOTO (OAB ES036688) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 726
-
16/08/2024 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/08/2024 09:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
11/07/2024 14:23
Determinada a intimação
-
11/07/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/05/2024 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/05/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/05/2024 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/05/2024 09:10
Juntada de Petição
-
17/05/2024 06:19
Juntada de Petição
-
15/05/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
15/05/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 14:29
Determinada a intimação
-
15/05/2024 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/03/2024 04:58
Juntada de Petição
-
13/03/2024 17:20
Juntada de Petição
-
11/03/2024 17:43
Juntada de Petição
-
23/02/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/02/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
01/02/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/02/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 14:18
Julgado procedente o pedido
-
19/01/2024 17:34
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/10/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/10/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/10/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/10/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 12:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/10/2023 00:29
Juntada de Petição
-
18/10/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/08/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/08/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2023 08:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2023 08:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2023 08:56
Determinada a intimação
-
21/08/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
11/07/2023 16:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/07/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 16:58
Não Concedida a tutela provisória
-
11/07/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 00:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/07/2023 00:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
04/07/2023 00:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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