TRF2 - 5013066-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 13:21
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 13:20
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
-
14/07/2025 11:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
29/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/06/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013066-27.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 51107698320214025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: RESIDENCIAL PARQUE CARIOCA - CONDOMINIO 2ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFAGRAVADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/AADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 69 - 12/06/2025 - Julgado improcedente o pedido -
13/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
-
13/06/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/06/2025 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2025 12:23
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
12/06/2025 12:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Julgado improcedente o pedido - 11/06/2025 12:54:11)
-
21/05/2025 19:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Data da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a </b> <b>06/06/2025 12:59</b>
-
21/05/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025<br>
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5013066-27.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: RESIDENCIAL PARQUE CARIOCA - CONDOMINIO 2 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL BURKLE WARD PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
16/05/2025 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2025 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
09/05/2025 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/04/2025 19:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2025 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/04/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/03/2025 15:06
Juntada de Petição
-
14/03/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/03/2025 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/03/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/03/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/03/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/02/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/02/2025 02:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 15:01
Negado seguimento a Recurso Especial
-
07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 16:17
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 09:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/02/2025 09:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/02/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/12/2024 17:13
Juntada de Petição
-
23/12/2024 16:45
Juntada de Petição
-
19/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/12/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
16/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2024 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/11/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/11/2024 11:58
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013066-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: RESIDENCIAL PARQUE CARIOCA - CONDOMINIO 2 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL BURKLE WARD PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
11/10/2024 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/10/2024 18:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
09/10/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2024 15:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2024 15:17
Juntada de Petição
-
18/09/2024 17:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
-
18/09/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/09/2024 02:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/09/2024 15:03
Determinada a intimação
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16/09/2024 17:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 245 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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