TRF2 - 5098023-52.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HARSCO METALS LTDA

CNPJ: 32.592.073/0001-06

Advogados

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA

OAB: 159708/RJ

CPF *15.***.*07-05

EDUARDO MANEIRA

OAB: 112792/RJ

CPF *29.***.*45-20

DONOVAN MAZZA LESSA

OAB: 121282/RJ

CPF *78.***.*49-70

DANIEL LANNES POUBEL

OAB: 172745/RJ

CPF *58.***.*97-74

GUILHERME DE LARA PICININI

OAB: 225653/RJ

CPF *55.***.*79-37

ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA

OAB: 299994/SP

CPF *45.***.*97-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

OS MESMOS

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 16/07/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/07/2025 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/07/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/07/2025 12:37

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/04/2025 19:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/04/2025 15:38

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 13:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 29/04/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2025 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/03/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/03/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 21/02/2025 17:25

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/02/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/02/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/02/2025 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 16:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 11/02/2025 14:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/01/2025 11:41

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5098023-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HARSCO METALS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/01/2025 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

  • 22/01/2025 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/01/2025 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 21/01/2025 10:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/12/2024 14:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/12/2024 14:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 25

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/12/2024 11:28

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/11/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 14/11/2024 16:53

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/11/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/11/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 09:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/11/2024 09:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 13:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 12/11/2024 13:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/10/2024 10:51

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5098023-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HARSCO METALS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2024 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 10/10/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 100

  • 07/10/2024 16:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 07/10/2024 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/08/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/08/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/08/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/07/2023 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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