TRF2 - 5044043-68.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/08/2025 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/08/2025 16:42
Despacho
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15/08/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2025 15:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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29/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025
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29/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044043-68.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONQUEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA EDITAL Nº 500003714799 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) CONQUEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-10 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50440436820234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.021,88 (um mil vinte e um reais e oitenta e oito centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 210.212,88.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 182117766, 181616106 e 167178822 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
28/05/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
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24/04/2025 18:57
Expedição de Edital - intimação
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19/03/2025 11:09
Juntada de peças digitalizadas
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13/03/2025 17:05
Juntada de Certidão
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07/01/2025 15:17
Determinada a intimação
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07/01/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/12/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/12/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
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22/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044043-68.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONQUEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA EDITAL Nº 500003352526 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CONQUEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-10 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 195.644,29 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50440436820234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONQUEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 182117766, 181616106 e 167178822 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
21/10/2024 11:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
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18/10/2024 13:25
Expedição de Edital - citação
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11/10/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2024 15:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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29/04/2024 13:47
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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15/01/2024 16:40
Determinada a citação
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15/01/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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