TRF2 - 5003164-47.2022.4.02.5003

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

DEUSDETI DIAS DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*76-67

Advogados

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB: 008522/ES

CPF *03.***.*70-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 10/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 09/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 04/09/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 04/09/2025 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 03/09/2025 17:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025

  • 03/09/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/09/2025 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 101

  • 04/08/2025 14:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50001583320254025001/ES

  • 02/07/2025 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/07/2025 18:30

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

  • 02/07/2025 16:35

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2025 08:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 05/05/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2025 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/04/2025 09:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/04/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 07/04/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/04/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 15:38

    Negado seguimento a Recurso

  • 10/03/2025 18:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50001583320254025001/ES

  • 10/02/2025 15:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/01/2025 09:37

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/12/2024 21:41

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50175309420244020000/TRF2

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/11/2024 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/10/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 30/10/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/10/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003164-47.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DEUSDETI DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 154

  • 27/08/2024 12:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 06/08/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 26/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2024 13:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/07/2024 12:37

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 15/02/2024 12:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/02/2024 20:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/10/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 13/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2023 17:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/06/2023 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/04/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/04/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/04/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 12:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/03/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 07/12/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 02/12/2022 11:46

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 23/11/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/11/2022 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2022 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2022 14:49

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 26/10/2022 05:35

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2022 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 17:43

    Determinada a citação

  • 14/10/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 10:53

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 19:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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