TRF2 - 5002311-68.2023.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 15:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035656-30.2024.4.02.5001/ESAUTOR: BRENNO EDUARDO CANCIAN CORREA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARYANA MAZOLINI FORNACIARI (OAB ES039883)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência desde a data do requerimento administrativo. -
11/06/2025 23:14
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/04/2025 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
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04/04/2025 13:25
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2025 19:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 24
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22/02/2025 17:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/02/2025 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/02/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/02/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/02/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2025 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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01/02/2025 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2024 20:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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02/12/2024 10:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/11/2024 23:23
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
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23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
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23/10/2024 08:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002311-68.2023.4.02.5111/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LARISSA DIONIZIO LEMOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
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18/10/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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21/08/2024 19:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
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21/08/2024 19:32
Juntada de Certidão
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21/08/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/08/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2024 15:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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20/08/2024 11:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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