TRF2 - 5001430-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 15:15
Baixa Definitiva
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06/02/2025 15:14
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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28/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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14/11/2024 20:28
Juntada de Petição
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13/11/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 09:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/11/2024 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/11/2024 13:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001430-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CONP - CONSULTORIA PREVIDENCIARIA LTDA ADVOGADO(A): NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 105
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09/10/2024 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/09/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/09/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2023 15:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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03/04/2023 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/04/2023 19:14
Juntada de Petição
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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27/02/2023 12:11
Determinada a intimação
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08/02/2023 19:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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