TRF2 - 5019063-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 15:12
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 15:11
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/11/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
22/11/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/11/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/11/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 09:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/11/2024 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/11/2024 13:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019063-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA AGRAVADO: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS UNIPESSOAL LIMITADA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 108
-
07/10/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 18:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
27/09/2024 18:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/09/2024 12:44
Juntada de Petição
-
30/08/2024 19:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2024 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2024 17:29
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/08/2024 11:57
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 17:02
Determinada a intimação
-
15/01/2024 13:16
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
15/01/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2023 16:19
Juntada de Petição
-
11/12/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2023 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/12/2023 17:30
Não Concedida a tutela provisória
-
05/12/2023 14:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000179-68.2023.4.02.5004
Fabiola Ferreira Rocha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 13:12
Processo nº 5094718-26.2023.4.02.5101
Bartolomeu Rodrigues de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 16:28
Processo nº 5094718-26.2023.4.02.5101
Bartolomeu Rodrigues de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabricio Fontana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 18:42
Processo nº 5000032-82.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Gl Suprimentos Profissionais LTDA
Advogado: Renan Lemos Villela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/01/2024 14:58
Processo nº 5000178-55.2024.4.02.5002
Josimar Chaves de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 13:04