TRF2 - 5094718-26.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 19:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/07/2025 10:42
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 18:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/07/2025 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/06/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 19:21
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
19/05/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
11/04/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/04/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/04/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 20:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
04/04/2025 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/02/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5094718-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: BARTOLOMEU RODRIGUES DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 249
-
22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/02/2025 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
12/02/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/02/2025 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/02/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
16/01/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/01/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/01/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/01/2025 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
06/12/2024 12:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/12/2024 20:02
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2024 10:33
Sentença confirmada - por maioria
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5094718-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: BARTOLOMEU RODRIGUES DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
18/10/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/10/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
09/10/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/10/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/10/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2024 21:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/09/2024 17:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002395-32.2024.4.02.5112
Luiza da Silva Brandao Bernardino
Presidente da 22ª Junta de Recursos do C...
Advogado: Elenilton Miguel Barbosa Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 19:51
Processo nº 5001883-62.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Fruteiras Marmores e Granitos Eireli
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:41
Processo nº 5048715-13.2023.4.02.5101
Valmira Dias de Melo
Uniao
Advogado: Welington Dutra Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 19:39
Processo nº 5000179-68.2023.4.02.5004
Fabiola Ferreira Rocha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 13:12
Processo nº 5094718-26.2023.4.02.5101
Bartolomeu Rodrigues de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 16:28