TRF2 - 5021598-56.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

OBJETIVA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 07.562.584/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 14:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/03/2025 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/03/2025 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 15:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/03/2025 15:36

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 09:22

    Determinada a intimação

  • 08/01/2025 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2024 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/12/2024 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/12/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

  • 22/10/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021598-56.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OBJETIVA ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 500003350410 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: OBJETIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-38 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 63.904,18 (sessenta e três mil, novecentos e quatro reais e dezoito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50215985620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de OBJETIVA ENGENHARIA LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 190577983 e 190577991     Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 21/10/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

  • 18/10/2024 13:25

    Expedição de Edital - citação

  • 11/10/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/10/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/10/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 14:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 08/05/2024 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2024 13:45

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/12/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2023 17:07

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 22/09/2023 18:31

    Determinada a citação

  • 22/09/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 17:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 18/05/2023 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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