TRF2 - 5000565-28.2024.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/11/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/11/2024 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/11/2024 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/11/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000565-28.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADILSON MOREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA LAVINAS (OAB RJ099269) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
25/09/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/09/2024 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/09/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/09/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/09/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2024 21:40
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 21:40
Decisão interlocutória
-
19/09/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 12:25
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031751-85.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Nova Distribuidora de Bebidas Eireli
Advogado: Sandra Milanez Grechi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 17:51
Processo nº 5000211-82.2024.4.02.5119
Rita de Cassia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lidia de Almeida Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 15:06
Processo nº 5000211-82.2024.4.02.5119
Rita de Cassia da Silva
Chefe da Central de Analises de Reconhec...
Advogado: Lidia de Almeida Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 15:47
Processo nº 5027090-29.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Tag Importacao e Exportacao de Veiculos ...
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 18:10
Processo nº 5114416-86.2021.4.02.5101
Happy Confeccoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Jose de Sant Anna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2021 18:24