TRF2 - 5096453-94.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KATIA REGINA RODRIGUES DA SILVA

CPF *68.***.*61-40

Advogados

SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA

OAB: 097899/RJ

CPF *11.***.*08-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMANDO DA MARINHA

CNPJ: 00.394.502/0410-96

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA

CNPJ: 00.394.502/0011-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 17:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 14/03/2025 17:16

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

  • 07/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/02/2025 17:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2025 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2025 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/01/2025 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/01/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/01/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/01/2025 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/12/2024 20:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 02/12/2024 10:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/10/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5096453-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: KATIA REGINA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA (OAB RJ097899) APELADO: DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMANDO DA MARINHA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/10/2024 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 21/10/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19

  • 18/10/2024 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/07/2024 21:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/07/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2024 07:42

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2024 18:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/06/2024 09:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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