07/04/2025 16:48

Baixa Definitiva
07/04/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/02/2025 18:11

Juntada de Petição
07/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2025 08:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/02/2025 11:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 42
06/02/2025 11:44

Juntada de Petição
05/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/12/2024 12:20

Juntada de Petição
03/12/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2024 19:32

Negado seguimento a Recurso Especial
02/12/2024 09:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/11/2024 10:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
29/11/2024 06:46

Juntada de Petição
28/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/10/2024 19:58

Juntada de Petição
18/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 12:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0029787-42.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 18
18/10/2024 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/10/2024 23:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2024 12:51

Juntado(a)
20/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59
20/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010494-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA PAGANO (OAB RJ215944) ADVOGADO(A): LUCAS THOR VIANA MIRANDA LIMA (OAB RJ213484) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
19/09/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
19/09/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59 Sequencial: 100
18/09/2024 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/08/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/08/2024 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 14:46

Juntada de Petição
31/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/07/2024 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
30/07/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/07/2024 15:19

Juntado(a)
30/07/2024 14:14

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
29/07/2024 17:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 329 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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